quinta-feira, 1 de julho de 2010

Moção de Protesto

Em Fevereiro de 2010 a Câmara Municipal de Almada retirou do seu orçamento a verba destinada às obras de requalificação do centro da Vila do Monte de Caparica, verba essa que foi canalizada para actividades fora do Concelho de Almada.
Os vereadores do PS protestaram de imediato contra esta situação.
Em Abril a CMA volta a incluir a verba , mas desta vez retira a verba inscrita para o ano de 2010 destinada à construção das piscinas do Monte de Caparica.

O eleitos do Partido Socialista apresentaram na Assembleia de Freguesia uma moção na qual:

- Protestam perante o facto da retirada de verbas destinadas à Freguesia de Caparica do orçamento da CMA para 2010;
- Exigem à CMA a inclusão da verba retirada no orçamento de 2010;
- O início imediato e a rápida conclusão das obras no centro da Vila do Monte de Caparica.

Esta moção foi reprovada com os votos contra da CDU e as abstenções do PSD e Bloco de Esquerda.

O PS lamenta o facto da CDU colocar os interesses partidários à frente dos interesses da Freguesia de Caparica.
Lamenta também o facto dos restantes partidos da oposição (PSD e BE)invocando falta de informação não tenham acompanhado o PS nesta votação, tendo contribuído assim para a sua inviabilização.

Apesar da rejeição será dado conhecimento desta moção à Srª Presidente da CMA, a todos os vereadores da CMA, a todos os presidentes de Junta do Concelho de Almada e aos Órgãos de Comunicação Social desta região.


2 comentários:

Anónimo disse...

Vejamos as verbas - por ajuste directo - que, para já, estão em jogo, directa e indirectamente, para a construção da Piscina Municipal do Parque de Fróis:
-Projecto de execução de arquitectura da piscina - 12 000,00
-Aquisição de serviços de "projecto de execução das especialidades - 23 600,00
-Projecto de execução de instalações mecânicas de avac, instalações mecânicas de tratamento de águas, instalações eléctricas, instalações de telecomunicações e segurança, segurança contra incêndios (engenharia) - 23 400,00
- Reconhecimento geológico e geotécnico dos terrenos interessados nas fundações da biblioteca, piscina e parque urbano de Fróis - 7 376,50

Há também a considerar, porque relacionada, a empreitada de construção de infra-estruturas no parque de Fróis: redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais doméstica e pluviais: anúncio de procedimento n.º 1959/2010, D.R. n.º 92, Série II, preço base: 100 000,00, com prazo de apresentação de propostas até ao 30.º dia a contar do envio do anúncio, em 2010-05-12 no D.R.

Temos ainda, também relacionado, o anúncio de procedimento n.º 2199/2010, D.R. n.º 101, Série III, para os arranjos exteriores do centro cívico de Fróis, parque urbano com 2,9 ha, preço base: 831 500,00, com prazo de apresentação de propostas até ao 30º dia, a contar de 2010-05-25.

O anúncio de procedimento n.º 2041/2010, D.R. nº. 96, Série II, respeitante á empreitada da construção do edifício destinado a albergar as piscinas e a sala polivalente tem um preço base de 1 904 600,00 e um prazo para apresentação de propostas até ao 30.º dia a contar de 2010-05-18.

No programa de acção: Almada Poente - Requalificação para uma nova centralidade, a C.M.A. foi beneficiada, no que respeita às piscinas, com um custo elegível de 2 153 487,70 (969 069,46 à conta do FEDER)

Segundo a moção referida a C.M.A. retirou do Plano e Opções de 2010 as verbas da sua responsabilidade.
Que consequências daí advirão em relação às quantias referidas?

E quanto ao prometido jardim adjacente à escola do chafariz, igualmente, prometido no fórum realizado no Madan Park, o que vai, ou não vai, acontecer?

Finalmente, quanto à questão do mercado, não há ninguém que possa, com fundamento, esclarecer o que se avizinha, se é que já há algo "cozinhado"?

Fernando Miguel

PS Caparica disse...

Caro Fernando

Obrigado pela discriminação das verbas.
Quanto ao mercado, foi unânime que é um equipamento essencial é que deve ser recuperado. Se há alguma coisa na manga, desconheço completamente.
A posição do PS é simples, soluções têm que ser encontradas com a participação de todos, ie, CMA, JFC, concessionários e oposição.

Rui Carvalheira