quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Conferência "Dirigentes Associativos" - Acta

No dia 13 de Novembro de 2011, pelas 10.30H, a Comissão Organizadora da Conferência “Dirigentes Associativos” deu início aos trabalhos, que se prolongaram até às 13.00h, seguindo-se o intervalo para o almoço. Da parte da tarde os trabalhos reiniciaram-se às 15.00h e decorreram até às 18.00h

Na Conferência “Dirigentes Associativos” estiveram presentes meia centena de dirigentes de associações abrangendo grande parte do espectro do movimento associativo. Entre os participantes contaram-se muitos militantes do Partido Socialistas e os outros tantos que não o são.

Na parte da manhã a mesa foi constituída pelos seguintes elementos da Comissão Organizadora: Alberto Chaíça, Alda Fidalgo e Hilário Paulo e por Miguel Duarte, como Presidente da Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica, em representação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, que é também Presidente da Assembleia Geral do Clube Recreativo Charnequense e Presidente da Direcção do Ginásio Clube do Sul.

Após as boas vindas dadas por Miguel Duarte, foram os trabalhos iniciados por Alberto Chaíça que agradecendo a cedência da sala por parte da Junta de Freguesia e o apoio dado pelo PS/Almada e o da Federação de Setúbal do PS a esta iniciativa, agradeceu de forma especial a presença de todos os que estavam presentes.

Depois Alberto Chaíça falou sobre a independência dos dirigentes associativos face aos poderes políticos, salientando o facto de que enquanto cidadão o dirigente associativo tem o direito pessoal de escolha e de actividade política, desde que esta não o condicione na colectividade que dirige.

Hilário Paulo falou sobre o que é ser dirigente associativo voluntário e apresentou em nome da Comissão Organizadora da Conferência a proposta da criação de um gabinete de observação e reflexão para o movimento associativo do concelho de Almada, afirmando, também, que esta equipa está disponível para organizar, constituir e trabalhar nesse gabinete, com e para os dirigentes associativos voluntários, em articulação com o gabinete da Federação de Setúbal do PS e em sintonia com o PS/Almada.

Alda Fidalgo falou sobre o papel das mulheres na história recente e principalmente no papel destas no movimento associativo como dirigentes.

Seguidamente deu-se início ao debate.

A primeira intervenção foi feita por Fernando Miguel que referiu agradar-lhe a criação do referido gabinete. Chamou a atenção para se ter em conta a realidade do movimento associativo, em especial o número de associados que são apresentados, querendo dizer com isto exactamente, respeito aos números que são fornecidos pelas associações quanto ao nº de sócios, números esses que aparentam ser excessivos, tendo-se baseado em dados fornecidos, precisamente, por associações, e que constam de um trabalho de investigação. Foi feito esse reparo tendo em conta a estranha relação quantitativa de sócios versus a população do concelho. Defendeu, também, que devia aumentar a intervenção sociopolítica do movimento associativo, no sentido de um associativismo ancorado na cidadania, que muito para além de uma estratégia ao serviço dos associados, deveria existir também, preocupação com a comunidade, vocação cívico-cultural, contracultura, comunicação/participação com o /no que envolve, cerca, rodeia, isto é, com outros locais e causas. Acrescentou ainda que tanto mais que a lógica do recreativo e da prestação de serviços empobrece a emancipação e reproduz a mentalidade consumista. Apresentou a necessidade de formação dos dirigentes e animadores como algo a suprir e disse que existia défice de democracia interna nas associações. Fez ainda referência à possível necessidade da criação de uma estrutura de coordenação do movimento associativo, apesar da existência da Confederação e estruturas periféricas que dela são dependentes.

De seguida falou Miguel Duarte, na qualidade de dirigente associativo e militante do PS, falou sobre a necessidade de atrair os jovens para o associativismo, de forma a renovar os quadros dirigentes das associações. Referiu também a necessidade das colectividades não se tornarem serem dependentes dos subsídios das entidades públicas, mas que deviam estar isentas de pagar o custo de aluguer das instalações municipais. Salientou ainda o facto de não existir uma política coerente de atribuição de subsídios por parte da Câmara Municipal de Almada.

Seguidamente falou Paulo Santos que louvou esta iniciativa, criticando, no entanto, o horário da mesma, tendo deixado a sugestão que uma próxima conferência sobre este tema tivesse em conta o horário das actividades dos dirigentes ligados ao desporto. Expôs também críticas ao que é exigido às associações quando têm de se candidatar aos apoios do poder local, porque para as pequenas colectividades os processos são complicados e extensos. Fez referência à necessidade de juntar os dirigentes mais velhos aos mais novos promovendo assim a integração inter-geracional, e acabou dizendo que notava a ausência de iniciativas de formação de dirigentes associativos

Depois foi feita a intervenção de Pedro Carrilho que abordou o interesse do PS relativamente ao Movimento Associativo e da criação pela Federação de Setúbal de um gabinete para este tema, assunto que iria ser por ele abordado na 2ª parte da Conferência. Disse ainda que existe a necessidade das concelhias adoptarem medidas concretas no seu relacionamento com a realidade das suas colectividades, referindo que o PS não tem acompanhado e em alguns casos tem, até, abandonado o movimento associativo, sendo estas responsabilidades partilhadas entre as concelhias e a distrital.

Seguiu-se Joaquim Barbosa (Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Almada) que referiu que todas as associações, independentemente do seu tipo ou estatuto, deveriam ser incluídas, nesta discussão. Acrescentou, ainda, que um dos caminhos as colectividades podem seguir é transformarem-se em IPSS, para beneficiarem de outros tipos de apoio e prestarem outros tipos de serviço às suas populações. Referiu ainda que em Almada existe uma coordenação, uma associação concelhia de colectividades, que não tem actividade mas que é controlada partidariamente pelo PCP e que o PS tem o dever de intervir de forma a devolver a independência ao movimento associativo.

Seguidamente interveio Rui Carvalheira que explanou a experiência e a actividades das associações de pais e salientou a necessidade de incluir estas associações no movimento geral.

Seguiu-se Leite Couto que apresentou uma reflexão sobre a intervenção do executivo da Junta de Freguesia de Caparica. Relatou, também, a sua experiencia pessoal de longos anos como dirigente no Monte de Caparica Atlético Clube, tendo confirmado que a Câmara Municipal de Almada apoia mais as colectividades que são controladas por militantes e dirigentes do PC. Terminou falando da sua experiência enquanto dirigente da Cooperativa Agrícola de Almada e Seixal e do que tiveram de trabalhar e resistir à tentativa de tomada de assalto desta associação por parte de estruturas controladas pelo PC, que ao contrário desta Cooperativa até já abriram falência. Defendeu, também, a criação do Gabinete de Observação e Reflexão em Almada.

Depois foi feita a intervenção de Jaime Almeida que começou por dizer que concordava com a criação do gabinete no concelho de Almada e referiu de seguida que a Monte K Escola de Desporto apesar de possuir um grande potencial humano em atletas alguns deles sendo campeões nacionais e trabalhando numa área do concelho com grandes problemas sociais, não obtém mais apoios por isso, sendo assim essa associação impedida de desenvolver o seu trabalho na área social.

Alda Fidalgo voltou a intervir fazendo referência ao facto de a conduta da Câmara Municipal de Almada está a dividir os dirigentes associativos, como é exemplo o fim dos Jogos Desportivos do Concelho de Almada de que resultou o afastamento dos dirigentes das associações desportivas e não só do concelho. Disse ainda que ao contrário, a Junta de Freguesia de Charneca de Caparica promove reuniões mensais com os dirigentes das associações localizadas na sua freguesia, promovendo assim a criação de laços entre esses dirigentes.

Pedro Matias, de seguida, interveio para dizer que Almada já foi considerada a capital do associativismo, e que existe a necessidade do PS ser mais activo nesta área. Constatou o facto de existir um envelhecimento dos dirigentes e uma falta de adaptação do movimento associativo às novas realidades. Afirmou que a independência se perde com a dependência financeira que as colectividades mostram face às autarquias e que o movimento associativo tem de ter a capacidade de gerar receitas próprias. Considerou estes eventos muito importantes, concordando com a criação do gabinete.

Após a anterior intervenção falou Jorge Nogueira, da concelhia do Barreiro, que tendo louvado esta iniciativa e expressado a sua concordância com a criação do gabinete, considerou que a Federação deve estar no processo.

Por último interveio o Miguel, da Juventude Socialista, reforçou a ideia da influência que o PC tem no movimento associativo e que o PS tem o dever de neutralizar essa nefasta influência para que o movimento associativo mantenha a sua independência.

Não existindo mais intervenções, suspendeu-se os trabalhos para almoço.

Na parte da tarde a mesa foi constituída pelos seguintes elementos da Comissão Organizadora: Alda Fidalgo e Hilário Paulo (Alberto Chaíça juntou-se mais tarde) e por António Mendes, Presidente do PS/Almada e Pedro Carrilho, Coordenador do Gabinete do Movimento Associativo da Federação Distrital de Setúbal do PS (GMAFDSPS).

Pedro Carrilho apresentou o que é o GMAFDSPS e para que fins existe e deu uma panorâmica geral sobre a situação actual do Movimento Associativo em todo o nosso distrito.

O debate iniciou-se com um pedido de esclarecimento por parte de Pedro Pereira.

De seguida falou Fernando Miguel que voltou a sublinhar a necessidade de formação dos dirigentes e referiu, ainda, a realidade da freguesia de Caparica onde a Junta convoca as colectividades para reuniões com determinada ordem de trabalhos mas quando da realização dessas reuniões se constata o facto de já estar tudo anteriormente decidido.

Seguiu-se Pedro Matias que deixou a sugestão ao futuro gabinete, caso venha a existir, deste realizar uma iniciativa o financiamento das associações.

De seguida interveio Paulo Viegas que equacionou qual a maneira mais correta de fazer chegar esta informação aos cidadãos em geral.

Depois de Paulo Viegas falou José Carlos Simões que referiu a necessidade de organizar o movimento associativo.

Após esta intervenção a Comissão Organizadora apresentou as conclusões da Conferência:

·         Constituir o Gabinete de Observação e Reflexão (GOR).

·         Reconhecimento da dificuldade da renovação geracional dos Dirigentes Associativos Voluntários e promover a integração das novas gerações.

·         O PS tem de deixar de apenas dizer e tem de FAZER!

Para encerrar a Conferência “Dirigentes Associativos” falou António Mendes que referiu a importância desta iniciativa, agradecendo à Comissão Organizadora a sua realização, tendo evidenciando a capacidade de iniciativa desses militantes e de serem, também, dirigentes associativos. Propôs à Comissão Organizadora, já enquanto GOR, a realização, logo no início do ano de 2012, de uma nova iniciativa para responder aos desafios postos nas conclusões, baseada no tema “O Movimento Associativo em Almada – História e Futuro”. Saudou a presença de todos, salientando a presença do Presidente do PS Moita, assim como de militantes de outras concelhias do distrito.

Fez ainda referência:

·         À realidade do movimento associativo no concelho de Almada,

·         À acção do município que promove a descriminação a favor de associações controlados pelo PC

·         À intervenção do PC, no movimento associativo para o condicionar e diminuir na capacidade de intervenção social no próprio concelho.

·         À realidade riquíssima do concelho que possuí diversas associações centenárias, vários movimentos cívicos, diversas IPSS, associações de reformados e muitas e muitas colectividades de cultura, desporto e recreio.

·         Ao papel do associativismo em tempo de crise.

 Terminou dizendo que o regulamento de atribuição de subsídios, que a Câmara Municipal de Almada tem em vigor foi criado por iniciativa do PS, que se sabe que não é perfeito, mas é um passo na igualdade de tratamento que todas as associações merecem por parte da Câmara.

 Com esta ultima intervenção foi dada como encerrada esta conferência

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